Documento legal ativo
Regras da Comunidade
# Regras da Comunidade Abraço em Rede
**Status: VIGENTE**
**Versão: 2026-08-29-v1**
## 1. Comunidade adulta
Somente pessoas com 18 anos ou mais podem criar conta. Não crie perfil em nome de criança ou adolescente.
## 2. Respeito e contexto
Discorde de ideias sem atacar pessoas. Assédio, perseguição, intimidação, humilhação, ameaça e discriminação não são aceitos. Contexto importa: uma palavra isolada não substitui a análise da conversa completa.
## 3. Proteção de crianças e adolescentes
Não publique dados que identifiquem menores, rotinas, escola, endereço, localização exata, documentos ou imagens sensíveis. Exploração, abuso, aliciamento, sexualização e violência são proibidos. Não baixe nem compartilhe material possivelmente ilícito; use **/seguranca**.
## 4. Dados pessoais
Evite telefone, e-mail, CPF, endereço, documentos, dados bancários ou localização exata em conteúdo. Não exponha dados de terceiros sem necessidade e legitimidade.
## 5. Saúde e medicamentos
Você pode contar sua experiência. Não prescreva, não determine dosagem e não incentive abandono de tratamento ou automedicação. A comunidade não substitui atendimento profissional.
## 6. Fraude, spam e manipulação
Não pratique golpe, fraude, phishing, falsidade de identidade, spam, automação abusiva ou manipulação do sistema de reações e denúncias.
## 7. Conteúdo comercial
Respeite a política comercial de cada grupo. Divulgação permitida deve ser identificada. Profissionais e empresas não podem se passar por famílias. Prospecção invasiva e publicidade disfarçada são proibidas.
Relatos legítimos sobre concorrentes da Abraço são permitidos. Discordância comercial não é motivo automático para remover uma experiência real.
## 8. Propriedade intelectual
Publique apenas conteúdo que você possa compartilhar. Cite fontes quando apropriado e não copie obras ou dados de terceiros de forma indevida.
## 9. Topics públicos
Ao escolher visibilidade pública, entenda que o Topic e respostas elegíveis podem ser vistos sem login e indexados. Revise o texto antes de publicar e minimize dados pessoais.
## 10. Chat de grupo
O chat é complementar e restrito aos membros elegíveis do grupo. Não trate chat como canal privado absoluto; mensagens denunciadas ou retidas para análise podem ter contexto limitado revisado.
## 11. Mensagens privadas
Respeite solicitações de contato, recusas e bloqueios. Não envie mensagens repetidas, captação comercial indevida, assédio ou conteúdo proibido. Mensagens privadas não são públicas e não possuem E2EE atualmente.
## 12. Denúncias
Denuncie de boa-fé quando houver motivo concreto. Uma denúncia rejeitada não é, por si só, abuso. Denúncias fabricadas, coordenadas ou reiteradamente usadas para perseguir alguém podem ser analisadas. Indicadores apenas abrem triagem privada: qualquer advertência ou restrição temporária de denunciar depende de revisão humana fundamentada e pode ter recurso. Não há punição automática baseada apenas em contagem.
## 13. Moderação e recursos
Automação e regras podem permitir, advertir, reter ou bloquear conteúdo. Revisão humana é usada quando cabível. Medidas podem incluir aviso, remoção e suspensão. Decisões elegíveis podem ser contestadas no prazo apresentado pelo aplicativo, atualmente 30 dias.
## 14. Liberdade de expressão
Crítica, discordância e relato de experiência são permitidos dentro das regras. Liberdade de expressão não obriga a plataforma a hospedar assédio, fraude, exposição de dados, ilegalidade ou risco à segurança.
## 15. Canais
Privacidade e LGPD: **lgpd@abraco.app.br**
Segurança e proteção: **seguranca@abraco.app.br**
